Guarda de Filhos

A definição da guarda de filhos é uma das questões mais sensíveis nas demandas de Direito de Família, pois envolve diretamente o bem-estar e o desenvolvimento da criança ou do adolescente.

A legislação brasileira estabelece diferentes modalidades de guarda, sendo a guarda compartilhada atualmente a regra em muitos casos, quando ambos os pais possuem condições de participar ativamente da vida dos filhos. Em determinadas situações, entretanto, pode ser fixada a guarda unilateral, conforme a análise das circunstâncias do caso.

O Antunes Advocacia presta assessoria jurídica em processos que envolvem definição ou modificação da guarda, sempre considerando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que orienta as decisões judiciais nessa matéria.

A atuação busca garantir segurança jurídica e contribuir para que as decisões adotadas respeitem os direitos dos filhos e as responsabilidades parentais.